Receita Federal monitora Hotmart, Eduzz e Monetizze

Como a Receita Federal monitora as plataformas Hotmart, Eduzz e Monetizze?

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Você sabia que Receita Federal monitora Hotmart, Eduzz e Monetizze, afetando diretamente os negócios digitais? É cada vez maior o número de pessoas que passou a atuar como infoprodutor PJ, ou mesmo como pessoa física, e afiliado como pessoa jurídica (ou pessoa física), e os ganhos têm, em geral, compensado bastante. Para vender mais e mais, esse mundo de gente conta com plataformas digitais, como Hotmart, Eduzz e Monetizze, entre outras. Mas será que vale a pena atuar como pessoa física? Ou é melhor abrir empresa?

Especialista em contabilidade para o mercado digital, o Gerando Empreendedores responde, neste conteúdo, como a Receita Federal monitora as plataformas Hotmart, Eduzz e Monetizze. E ensina o caminho das pedras para você evitar a sonegação fiscal e pagar o menor valor possível de impostos sobre sua atividade profissional. Boa leitura!

O que são plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze?

Hotmart, Eduzz e Monetizze são as principais plataformas digitais do mercado que permitem criar e vender infoprodutos digitais, tais como cursos online, e-books, podcasts, revistas eletrônicas e outros. Por meio delas, você pode cadastrar um produto, criar sua área de membros, fazer marketing digital e, claro, vender muito.

Mas e se você não produz e-books, podcasts, cursos online e outros infoprodutos digitais? Não tem problemas, pode atuar como um afiliado, e vender o produto de outra pessoa, ganhando boas comissões por isso.

O cadastro nestas plataformas é gratuito, tanto para cadastrar produtos como para atuar como afiliado. Só há comissão sobre as vendas, e se elas não acontecem, nada se paga.

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Infoprodutores e afiliados: melhor ser pessoa física ou jurídica?

Vamos falar de algo bem sensível a você – o seu bolso – para responder rapidamente a esta pergunta. Qualquer atividade profissional é passível de pagamento de imposto de renda (e de INSS também). Se o profissional receber um centavo a mais do que R$ 1.903,98 no mês(dados de 2021), já terá que se entender com o Leão da Receita Federal.

A mordida pode ser de 7,5% e chegar a 27,5%, se o faturamento for acima de R$ 4.664,68, ou seja, o governo pode ficar com praticamente um terço dos seus ganhos a título de imposto de renda. Mais uma vez, lembramos que há, ainda, os acertos com o INSS.

Como empresa, infoprodutores e afiliados podem aderir ao regime tributário do Simples Nacional e, dependendo de alguns fatores, incluindo o faturamento, podem pagar apenas 6% de impostos. No Simples Nacional estão inclusos, em uma só guia, todos os impostos devidos, tornando-se um imposto simplificado e, na maior parte das vezes, mais barato.

Na ponta do lápis, não há a menor dúvida de que abrir uma empresa, legalizar afiliado como pessoa jurídica ou atuar como infoprodutor PJ é o melhor caminho para atuar no mercado digital, isso sem falar na credibilidade que uma empresa passa ao consumidor e a possibilidade de emitir nota fiscal, já que você será um infoprodutor ou um afiliado com CNPJ.

Você pode atuar como pessoa física nestas plataformas? Tem vantagens?

Sim, é verdade que você pode atuar em plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze como profissional autônomo, sem abrir uma empresa. Não há uma grande vantagem nisso, senão a comodidade de não abrir uma empresa própria, se é que isso pode ser considerada uma comodidade.

Não enxergamos nenhuma grande vantagem, senão a possibilidade de fazer uma receita extra para complementar os seus ganhos mensais, que vêm de um outro emprego ou atividade profissional. Se você faturar mensalmente até o limite que garante isenção de imposto de renda, ou seja, até R$  1.903,98, não pagará impostos, e isso, sim, é uma pequena vantagem (mas lembre-se de que você terá que somar seus ganhos nos dois trabalhos, ok?).

Mas há uma enorme desvantagem em não atuar como afiliado como pessoa jurídica ou infoprodutor PJ, que precisa ser absolutamente ressaltada: justamente para não ter problemas de sonegação fiscal com a Receita Federal, estas plataformas estabelecem um limite de saque para pessoa física de R$ 1,9 mil. Ou seja, seus ganhos serão limitados e você não poderá crescer e faturar cada vez mais, mesmo que seu negócio esteja dando certo e as vendas estejam indo de vento em popa.

A Receita Federal monitora as plataformas?

A verdade é que por meio de cruzamento de dados, a Receita Federal monitora as transações comerciais e financeiras de todo o país, e utiliza softwares cada vez mais poderosos para isso. No caso de plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze, entre outras, não se sabe, ainda, como são monitoradas as plataformas,  afinal é algo novo no mercado e para a Receita Federal também.

No entanto, o Leão do Imposto de Renda monitora todas as contas bancárias, e cada vez mais. Como sua conta bancária será atrelada a uma ou mais plataformas, a Receita Federal estará ciente e acompanhando todos os seus ganhos. Se de repente você observar um ganho muito grande, que saia da normalidade, certamente chamará a atenção do Leão. Sonegação fiscal gera multas e juros pesados e é crime, é sempre bom lembrar.

Formalizando seu negócio, você atua melhor, com mais credibilidade, dentro da legalidade, fatura mais e evita a sonegação fiscal.

Como abrir uma empresa para atuar nestas plataformas como infoprodutor ou afiliado

O processo é o mesmo que a abertura de uma empresa não digital. Um contador especializado deve ser contratado para legalizar o negócio e fazer a sua gestão contábil. Contar com uma assessoria especializada faz toda a diferença, porque um contador que conhece profundamente o mercado e a legislação pertinente poderá apresentar um trabalho muito melhor, inclusive com redução tributária.

Conclusão

Atuar nas plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze, entre outras, não é uma boa opção para pessoas físicas (a não ser aqueles que se contentam com um faturamento limitado a R$ 1.903,98 mensais). Abrir uma empresa será fundamental para você faturar mais e melhor.

Além de poder faturar muito mais, por meio de uma empresa você poderá evitar uma carga tributária muito maior, que pode chegar a 27,5%, quase um terço dos ganhos (isso sem falar no pagamento do INSS).

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