Contabilidade para profissionais autônomos – carnê-leão e livro caixa

Médicos, advogados, contadores, jornalistas e demais profissionais liberais que prestam serviços em suas áreas de atuação sempre se perguntam: é mais vantajoso trabalhar como autônomo ou constituir uma empresa? Ao contrário do que se possa imaginar, há a contabilidade para autônomo: carnê-leão e livro caixa.

O profissional liberal não está isento de pagar impostos e prestar contas sobre suas atividades profissionais. Mas o que é carnê-leão? O que é livro caixa? Para que servem e como utilizá-los? O Gerando Empreendedores preparou esse conteúdo especialmente para o profissional liberal autônomo com todas as dicas sobre a contabilidade de suas atividades profissionais.

Ao ler este texto até o final, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. E se ainda assim alguma questão estiver pendente para você, não se preocupe. Procure um de nossos especialistas, que estão prontos para lhe ajudar e oferecer todo apoio.

O que é carnê leão para autônomo?

O chamado carnê-leão é nada mais nada menos do que o recolhimento antecipado e mensal, de forma obrigatória, do imposto de renda sobre os ganhos que uma pessoa física teve sobre sua atividade profissional como autônomo. Ele foi instituído pelo Decreto-lei nº 1.705, de 23 de outubro de 1979.

É a forma para manter este contribuinte específico em dia com o fisco, ou seja, aquele profissional sem vínculo empregatício, que tem profissão regulamentada. Também é utilizado para taxar a atividade de locação, sublocação, arrendamento e subarrendamento de imóveis.

Se você se encaixa em uma destas opções – profissional autônomo ou proprietário que recebe por aluguéis – é obrigado a fazer esse recolhimento mensal. Quem recebe rendimentos pagos por pessoas físicas devem cumprir a lei e fazer os recolhimentos mensais sobre os ganhos observados no período.

Também é utilizado para quem recebe dinheiro do exterior como pessoa física. Se você é residente fiscal no Brasil e trabalha no exterior, você deve realizar o carnê leão e pagar o imposto mensalmente.

Existe uma regra específica de conversão da moeda e até um acordo entre alguns países para evitar a bitributação. Mesmo você pagando imposto no país do exterior sobre os ganhos de serviços prestados, você precisa pagar  carnê leão no Brasil e compensar esses impostos.

Em resumo, essa obrigação é um programa que complementa a declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Quem deve utilizá-lo?

Pessoas físicas que recebem até R$ 1.903,98 mensais estão isentos do imposto de renda. Aqueles que ganham acima disso precisam ajustar suas contas com o leão do imposto de renda. Profissionais liberais que trabalham como autônomo, por conta própria, como pessoa física, precisam utilizar o carnê leão mensalmente.

Entre tantos outros, devem utilizá-lo dentistas, médicos, enfermeiras, engenheiros civis, jornalistas, psicólogos e psicanalistas, corretores de imóveis, contadores e consultores. Esses profissionais devem emitir recibo para seus clientes, no valor combinado pelo serviço a ser prestado.

Também devem adotá-los aqueles que ganham dinheiro alugando imóveis e terrenos. Bem como quem recebe valores do exterior e rendimentos de pensões alimentícias.

Como funciona a Contabilidade para Autônomo

O carnê-leão funciona em paralelo a um livro caixa. Sim, assim como as empresas usam a contabilidade para regularizar sua movimentação financeira, os que precisam fazer a contabilidade para autônomos,  devem manter um livro caixa, e sobre isso, especificamente, vamos falar logo adiante. Portanto, não deixe de ler esse conteúdo até o final.

Todas as movimentações financeiras do dia a dia são registradas no livro caixa; isso significa que você anotará ali as receitas e as despesas inerentes à prestação do serviço. Se você é um dentista e ganhou R$ 1 mil em um atendimento, mas gastou R$ 250,00 em material, ambos os valores estarão descritos no documento.

As despesas com aluguel, condomínio e taxas diversas do imóvel onde está localizado o consultório deste dentista, por exemplo, também são registradas. Materiais de escritório e despesas gerais com empregados, idem.

O profissional pagará sobre o valor recebido mês a mês por meio do carnê-leão. Ainda que em um determinado mês ele não fature nada (um mês de férias, por exemplo), deve ser preenchido, lançando o valor zero no programa.

A partir dos lançamentos mês a mês serão gerados DARFs para o pagamento do imposto devido. Basta ir ao banco e quitá-los dentro da data de vencimento, evitando multas e juros.

Deduções do Livro Caixa

Sim, é possível fazer deduções. São passíveis de deduções quase todas as despesas relacionadas com a prestação de serviços. Falamos quase, pois combustível por exemplo, não é um valor que a receita federal aceita como dedutível  para efeitos de tributação do autônomo. Isso porque o carnê-leão permite o lançamento das despesas realizadas para a prestação do serviço.

As despesas com a atividade profissional serão deduzidas, diminuindo o valor do imposto  ou aumentando a sua restituição do imposto de renda. Excelente, não? Portanto, aqui já fica uma dica: seja criterioso e não se esqueça de contabilizar um clips que seja!

E se não declarar?

A Receita Federal tem programas cada vez mais poderosos, que cruzam as informações sobre a movimentação financeira das pessoas. Se alguma divergência for apontada, a declaração será analisada e o contribuinte poderá ser autuado.

Ou seja, você pode ter que prestar contas ao leão. E se estiver de fato errado, deverá pagar uma multa que vai de 20% a 150% sobre o imposto devido, além de juros. Dependendo do caso, é possível que esse contribuinte sofra também um processo por evasão fiscal, com pena de dois a cinco anos de prisão, caso condenado por crime contra a ordem tributária.

Mas e se o profissional liberal se esquecer de lançar um determinado rendimento? Deve entrar no programa e lançá-lo, o que vai gerar um novo DARF, com multa e juros.

Os impostos que incidem sobre ele

É a própria tabela progressiva do imposto de renda de pessoa física:

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir do IR
Até R$ 1.903,98 isento isento
De R$ 1.903,98 a R$ 2.826,65 7,50% R$ 142,80
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 15% R$ 354,80
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 22,50% R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68 27,50% R$ 869,36

 

No site da Receita Federal há um simulador do cálculo do carnê-leão. Basta preencher os rendimentos e as despesas que o valor do imposto a ser pago será calculado e disponibilizado online.

O que é um livro caixa?

Obrigatório para todas as pessoas que atuam como profissionais autônomos, o livro caixa tem como função registrar a entrada e a saída de dinheiro. É ali que são registrados todos os pagamentos feitos, bem como o dinheiro que entrou. Tudo está ali: aluguel, compra de material de escritório, conta de luz e até o café servido ao longo do dia.

A principal função dele é evitar problemas contábeis, organizando as contas e evitando o descontrole de pagamentos. Autônomos também precisam contar com um, relacionando o que entra e o que sai pertinente à sua atividade profissional. Essa escrituração é utilizada pelo carnê-leão para cálculo e pagamento dos impostos. É possível dizer que um não anda sem o outro.

Dicas

  • Não deixe absolutamente nada de fora. Quanto maior o controle, melhor para você.
  • As despesas não podem ser maiores que as receitas. Se isso acontecer em um mês, some o excedente ao mês seguinte.
  • Preenche-o de forma cronológica, dia a dia.
  • Não deixe o trabalho acumular.
  • Compras com cheques pré-datados ou a prazo serão anotadas quando efetuadas.
  • Ele pode ser feito por meio de modernos softwares. Converse sobre isso com um contador.

Contabilidade para Autônomo: Um contador pode ajudar?

Não só pode como deve. A função do contador vai muito além do preenchimento de um livro caixa, por exemplo. Ele poderá descobrir que sua atividade será mais vantajosa, pagando menos impostos, se você abrir uma empresa, por exemplo.

O que é melhor, se manter como autônomo ou abrir uma empresa? Um contador experiente certamente saberá lhe dar essa resposta baseada em números fidedignos. Portanto, converse com ele e tome a melhor decisão para a sua vida profissional.

O Gerando Empreendedores está à sua disposição

Somos a maior escola de empreendedorismo do Brasil. Nossa expertise é oferecer todo apoio ao empreendedor, seja ele um profissional liberal autônomo. Se este é o seu caso e você quer avaliar melhor a quantidade de impostos que está pagando, converse com um de nossos especialistas. Temos certeza de que podemos lhe ajudar nessa questão.

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