Se o seu interesse é empreender em Porto Alegre, a cidade mais meridiana do Brasil, esse conteúdo é perfeito para você. Apresentamos o passo a passo de como abrir uma empresa em Porto Alegre, uma cidade com forte tradição no comércio e na prestação de serviços e destacada posição em qualidade de vida entre os municípios brasileiros.
A abertura de empresa em Porto Alegre conta com serviços online promovidos pela prefeitura local, que facilitam a legalização. Neste conteúdo, o Gerando Empreendedores explica como abrir uma empresa na capital do Rio Grande do Sul e dá todas as dicas para que a formalização da sua empresa aconteça de forma correta e rápida.
Com o apoio de um contador especializado, em poucos dias sua empresa estará pronta para abrir as portas, apta para atender o público e conquistar seu quinhão do mercado.
Informações sobre Porto Alegre
A cidade de Porto Alegre tem o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015. O PIB foi de R$ 68,1 bilhões. À frente estavam São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba.
Na região Sul, Porto Alegre é a segunda maior economia, atrás de Curitiba. Juntas, Porto Alegre e Curitiba respondem por 15% do PIB da região. A participação do município gaúcho no PIB industrial era de 0,6% (a líder São Paulo marcou 6,4%). A maior força da economia portoalegrense está na prestação de serviços e no comércio, abundante e diversificado.
No início de 2000, a cidade experimentou uma queda na atividade industrial. A indústria era responsável por apenas 30% do PIB de Porto Alegre. Nos últimos dez anos, o número de indústrias caiu 17%. A indústria da construção civil, no entanto, vem apresentando crescimento no número de empreendimentos, gerando renda, emprego e impostos.
Qualidade de vida em alta
Município mais meridional do país, Porto Alegre se destaca quando o assunto é qualidade de vida. A cidade tem uma das melhores infraestruturas do país e mão de obra qualificada e acumula mais de 80 prêmios, apontada como uma das melhores capitais brasileiras para moradia, trabalho e negócios. Em 2010, a ONU (Organização das Nações Unidas) a intitulou como a “Metrópole número 1 em qualidade de vida do Brasil”, título recebido três vezes.
Em 2004, a respeitada consultoria britânica Jones Lang LaSalle apontou Porto Alegre como uma das 24 cidades do mundo com maior potencial para atrair investimentos. O município é considerado um dos mais alfabetizados e arborizados do país e já foi o primeiro colocado entre os melhores índices de desenvolvimento humano (IDH) de metrópoles do país, hoje ocupando a 28ª posição entre todos os 5.570 municípios brasileiros.
Oportunidades em Porto Alegre
O setor de serviços representava em torno de 30% enquanto o comércio respondia por 40% do PIB de Porto Alegre em 2002. Essa situação perdura: o forte da economia do principal município gaúcho está concentrado na prestação de serviços e no comércio em geral.
A cidade oferece muitas oportunidades, principalmente nestas duas atividades econômicas. As principais, hoje, são:
- Atividades ligadas à construção civil;
- Comércio em geral;
- Empresas de alimentação fora do lar;
- Atividades ligadas à saúde;
- Consultorias diversas.
Comece por um plano de negócios bem feito
Uma empresa precisa se planejar para abrir as portas e iniciar suas atividades comerciais, sejam elas quais forem. Uma pizzaria pode dar certo se o seu proprietário não souber a quantidade de matéria prima que ele precisa para produzir um determinado número de pizzas? Claro que não!
Por isso, o primeiro passo de qualquer empreendimento de sucesso é realizar um plano de negócios. É ali que serão listadas todas as informações possíveis sobre o futuro negócio: o nome, os produtos ou serviços que serão comercializados, valores, investimentos, ações comerciais, estuda da concorrência, o que precisa ser adquirido, pessoal, enfim, absolutamente tudo inerente ao negócio.
No Brasil, de cada dez negócios, seis fecham as portas antes de completar cinco ano de atividades justamente porque, entre outros motivos, não se planejaram corretamente. O plano de negócios é um norte para o negócio, e em hipótese alguma deve ser desconsiderado.
Em qual segmento atuar?
A futura empresa poderá ser uma prestadora de serviços, como um escritório de advocacia, uma agência de marketing digital ou uma assessoria contábil, por exemplo. Também poderá optar por um comércio, com atuação no varejo (atendimento ao cliente final) ou no atacado (para outras empresas ou distribuidoras). Os dois outros segmentos são a indústria e o agronegócio.
Como toda metrópole, Porto Alegre tem uma rede de prestação de serviços e um comércio muito fortes. Além do grande público consumidor inerente a qualquer cidade grande, esses empreendimentos oferecem suporte para a produção industrial e do agronegócio.
A natureza jurídica do seu negócio
Para legalizar uma empresa é preciso, primeiro, definir sua natureza jurídica. Trata-se de um passo muito importante, porque isso definirá uma série de questões sobre a firma. Portanto, é preciso conversar com calma com o seu contador especialista sobre o assunto. As principais são:
- Sociedade Empresária Limitada: é utilizada quando há dois ou mais sócios. Cabe em empresas de prestação de serviços, comércio e indústria. No Brasil, é a natureza jurídica mais utilizada.
- Sociedade Limitada Unipessoal: funciona como a sociedade empresária limitada, mas é adotada por empresas de um só dono.
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): empresa de um só dono. O capital inicial deve ser de cem salários mínimos vigentes na época de abertura da empresa.
- Microempreendedor Individual (MEI): há muitas limitações, como faturamento anual de até R$ 81 mil e contratação de um só funcionário. Não serve para todo tipo de empresa, mas a lista de atividades aceitas é bem extensa.
É preciso seguir regras para a escolha da natureza jurídica adequada. O assessor contábil especializado saberá lhe orientar muito bem.
Os regimes de tributação: pagando impostos
Uma questão muito relevante para o seu futuro negócio é o regime tributário no qual a empresa estará inserida. O regime tributário define quais impostos deverão ser pagos e suas respectivas alíquotas.
É óbvio que todo empresário quer pagar o menos possível em impostos, pois isso tem um reflexo direto e de destaque sobre o lucro líquido alcançado pelo negócio. E a ideia é faturar o máximo possível, não é mesmo? Por isso, é preciso conversar com o seu contador ou com sua empresa de contabilidade para escolher a melhor opção, ainda que algumas regras tenham que ser observadas de acordo com cada regime tributário e o tipo do seu negócio.
São quatro os principais regimes de tributação:
- Microempreendedor individual (MEI): o imposto, simplificado, é de apenas em torno de R$ 60,00 por mês, mas há uma série de limitações, como um faturamento anual de no máximo R$ 81 mil e a contratação de apenas um só funcionário. Não é indicado para empreendedores que querem crescer verdadeiramente.
- Simples Nacional: a alíquota depende da atividade, e nem todos os segmentos podem optar por este regime tributário, criado para simplifica a tributação por meio de uma só guia de impostos.
- Lucro presumido: mais adequado para empresas prestadoras de serviços, este regime tributário tem os impostos calculados sobre uma estimativa. Dependendo do tipo de empresa, possibilita economia de tributos.
- Lucro real: os impostos são baseados sobre o lucro real da empresa. Se não houver lucro, não há imposto sobre o lucro. Grandes empresas são obrigadas a adotar esse regime tributário.
Não se preocupe com essa questão. Converse com o seu assessor contábil, que certamente saberá lhe orientar e encaixar a sua empresa no melhor regime tributário possível.
O que precisa para a abertura de uma empresa em Porto Alegre
- Documento de identidade (pode ser a carteira de habilitação)
- CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de casamento (se for o caso)
- Espelho da última declaração do imposto de renda.
Em relação aos documentos da empresa, é preciso ter em mãos o número do IPTU do imóvel onde se localizará a empresa, comprovante de endereço e o contrato de locação ou de compra e venda. A prefeitura de Porto Alegre solicitará, ainda, o Boletim Informativo deferido, o contrato social, o alvará de prevenção contra incêndios expedido pelo Corpo de Bombeiros e o ISSQN (para prestadores de serviços).
Abrindo uma empresa em Porto Alegre
Além de registrar o contrato social da Junta Comercial e obter o CNPJ junto a Receita Federal, é preciso procurar a prefeitura de Porto Alegre para emitir a inscrição municipal e o alvará de funcionamento. A prefeitura traz as informações necessárias por meio de seu portal.
O primeiro passo é fazer a consulta de viabilidade de forma online. Essa consulta vai gerar um Boletim Informativo. Para tirar o alvará, será necessário agendar um atendimento presencial, para apresentação dos documentos. Após o pagamento da taxa, o alvará será emitido.
A prefeitura de Porto Alegre oferece o e-mail alvara@portoalegre.rs.gov.br especialmente para os empresários tirarem dúvidas sobre o processo de aquisição desta licença obrigatória para funcionamento comercial.
Alvará para empresa localizada na residência do empresário
No caso da empresa localizada em um ponto de referência (na residência do próprio empresário, que funcionará com um simples escritório, sem exercício da atividade e depósito de material), a emissão do alvará é muito simplificada em Porto Alegre.
O primeiro passo é realizar a consulta prévia online. Por meio dessa consulta, o empresário saberá se poderá utilizar o local como ponto de referência. Aprovado o local, em cinco dias a prefeitura emite uma guia para pagamento do alvará, que estará disponível no mesmo portal. O comprovante de pagamento deve ser enviado para o e-mail pagamentoalvará@portoalebre.rs.gov.br e, em seguida, o alvará estará disponível online. Não há necessidade de agendamentos e presença física do empresário ou de seu representante. O processo é 100% online.
Quanto custará a legalização da empresa?
Os preços para a abertura de uma empresa em Porto Alegre variam de acordo com a atividade fim e do tamanho do empreendimento. O empresário gastará com as taxas e com o contador contratado para legalizar a firma.
Em média, abrir uma empresa em Porto Alegre custa em torno de R$ 1.400, já prevendo todas as taxas, inclusive o alvará de funcionamento emitido pela prefeitura e os proventos da assessoria contábil contratada.
Precisa de ajuda? Conte com o Gerando Empreendedores
Toda empresa legalizada precisa contratar um contador para cuidar de sua contabilidade. Isso é estipulado em lei, mas a verdade é que, mais do que obrigatória, a atuação do profissional é fundamental para qualquer empreendimento dar certo.
A contabilidade moderna está longe de apenas organizar números e gerar boletos para pagamento de tributos. Sua atuação oferece ao empreendedor uma visão profunda do negócio, essencial para a tomada de decisões estratégicas e gerenciais.
Para legalizar a sua empresa e contar com uma especializada assessoria contábil, empresarial e financeira, você pode contar com a Gerando Empreendedores. Somos a maior escola de empreendedorismo do Brasil, e, por meio de nossos Guardiões dos Empreendedores, oferecemos todo o apoio necessário para que sua empresa alcance seus objetivos e tenha sucesso.
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