Razão social: o que é e como escolher para sua empresa

razao social - homens assinando a abertura de empresa

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Você sabe o que é razão social? Sabe como registra-la? Sabe sua diferença para nome fantasia e registro de marca? E mais: sabe como escolher a razão social ideal para a sua empresa? Se você é um empreendedor e pretende abrir um novo negócio, precisa se inteirar sobre esse assunto.

Todos nós temos um nome e um sobrenome, e muitas vezes um apelido também. É como somos identificados socialmente, gostemos ou não do nosso nome, não é verdade? O mesmo vale para a empresa, que tem nome, sobrenome e até apelido, e eles precisam ser muito bem escolhidos, afinal fazem parte da apresentação do negócio.

Produzimos este conteúdo sobre razão social: o que é e como escolher para sua empresa porque é um tema extremamente relevante e oportuno para quem pensa ou está abrindo um negócio. O Gerando Empreendedores existe para ajudar no desenvolvimento do empreendedorismo brasileiro, e estamos aqui para apoiar o seu negócio digital. Precisando de ajuda, é só falar conosco, combinado?

O que é a razão social de uma empresa?

A razão social ME, a razão social LTDA. ou a razão social da empresa, seja lá qual for o tamanho, o tipo ou o seu segmento, nada mais é do que a forma como ela foi registada como pessoa jurídica. A razão social é, na verdade, o nome e o sobrenome da empresa.

A razão social também é conhecida como denominação social, firma empresarial ou nome empresarial. Ela é extremamente importante porque é como uma empresa se comunica com os seus clientes pela primeira vez. Nunca é demais pontuar que uma razão social forte, que passe bem a ideia de seu ramo de atuação, muitas vezes até favorece o negócio.

É importante observar que não se trata apenas de uma escolha absolutamente centrada no nosso desejo pessoal. Algumas regras precisam ser seguidas, e também é importante que o empreendedor sabia a diferença entre o nome jurídico de sua empresa e o nome fantasia, e logo falaremos sobre isso.

O que é importante deixar claro é que a razão social é a forma como a empresa se identifica juridicamente. A outra é por meio do seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O que deve constar na razão social de uma empresa?

Uma razão social correta apresenta a identificação da empresa (o nome escolhido), seu ramo de atuação e seu enquadramento jurídico (Ltda. e EIRELI, entre outros). Um bom exemplo de nome empresarial para um escritório de contabilidade, por exemplo, seria José Marcos de Almeida Serviços Contábeis Ltda. Ali estão o nome, o ramo de atuação e o enquadramento jurídico, certo?

Há algumas regras, e na hora de registrar sua empresa o escritório contábil contratado para legalizá-la poderá lhe ajudar. Uma microempresa enquadrada como Empresa Individual (EI), por exemplo, não necessita utilizar a sigla EI em sua razão social. Isso já não acontece como uma razão social ME ou uma razão social LTDA., por exemplo.

O nome empresarial constará em todos os documentos legais da empresa, junto à Receita Federal e demais órgãos municipais, estaduais e federais, no contrato social, nas notas fiscais emitidas, escrituras e documentos e, ainda, no cadastro do seu banco.

Como registrar?

Como  o nome identifica a sua empresa, nenhum outro negócio poderá ter o mesmo nome empresarial que o seu. Afinal, como sua empresa poderia ser identificada se existissem tantas outras como o mesmo nome no seu estado ou na sua cidade? Imagine o problema diante, por exemplo, de uma autuação da Receita Federal!

E é justamente porque a nome empresarial deve ser único que precisa ser registrada na Junta Comercial ou no cartório. O nome empresarial do MEI (microempreendedor individual) também deve ser registada, mas isso é feito por meio do Portal do Empreendedor, na abertura da microempresa individual.

Antes do registro, porém, o seu contador terá o cuidado de consultar se o nome escolhido é válido e está apto para ser registrado. Vale lembrar que a razão social permanece até que a empresa pare de operar e feche suas portas legalmente, dando baixa na prefeitura e na Receita Federal. Portanto, não há prazo de validade. O registro é feito uma única vez, e é um dos primeiros passos da legalização do negócio, ao lado do registro do contrato social.

Razão social X nome fantasia e registro de marca: entenda as diferenças

Você já sabe exatamente o que é razão social, mas lembra que falamos em nome, sobrenome e até apelido? Pois bem, o nome empresarial é como o nome e o sobrenome, e o nome fantasia é como um apelido. Ou seja, o nome fantasia é aquele que você utilizará em seu site, nas redes sociais, em folhetos e propagandas e como será chamado – digamos – popularmente.

No exemplo já citado, o escritório de contabilidade do contador fictício José Marcos tem como razão social José Marcos de Almeida Serviços Contábeis Ltda. Seu nome fantasia, porém, pode ser “José Marcos Contabilidade”, e é assim que ele apresentará o seu negócio no dia a dia (daí a ideia do apelido).

Mas e marca, o que é? Quando você precisa de uma cópia de um documento qualquer, procura uma loja que tenha uma máquina de xerox para xerocá-lo, certo? Nada disso. Você precisa de uma máquina de fotocópias, que pode ser da Xerox, da Epson ou seja lá qual for a marca.

A marca nada mais é do que um nome de fantasia que é registrado no Instituto Nacional de propriedade Industrial (INPI). Assim, ninguém pode utilizá-lo, senão seu verdadeiro dono. Sua empresa é obrigada a ter um nome empresarial registrado, mas utiliza o nome fantasia se quiser e registra sua marca se achar isso conveniente.

Como escolher?

Ainda que você siga algumas regrinhas, a escolha da razão social e, ainda, do seu nome fantasia merecem um certo esforço. Afinal, é como seu negócio se apresentará, não é verdade? Algumas dicas podem ajudá-lo nesta escolha:

  • Nomes impronunciáveis pegam mal e afastam os consumidores, acredite nisso. É importante que o consumidor saiba pronunciar o nome da sua empresa e, mais, que o tenha na sua memória.
  • Crie um nome que remeta à sua atividade-fim.
  • Vamos imaginar que você não abre mão de colocar seu nome na razão social de sua empresa, e ele é de difícil escrita e pronúncia. Não abra mão de um nome fantasia, nesse caso.
  • Busque despertar a curiosidade do cliente.
  • Opte por grafias simples, curtas e fáceis de lembrança.
  • Uma boa dica é testar o nome fantasia escolhido entre amigos e familiares. Ouça o que eles pensam sobre isso.
  • Sufixos, como big, infra e extra, podem ajudar a entender o seu negócio por meio da razão social e/ou do nome fantasia.
  • Evite plágios!

Como consultar e trocar?

Seja por que motivo for, você pode querer trocar sua razão social, certo? Sem problemas, isso é possível. Você precisará alterá-lo na Junta Comercial, e gastará algum dinheiro com isso. Mas nunca é demais lembrar que todos documentos registados com a razão social antiga perderão a validade. Ou seja, terão que ser refeitos. Dá trabalho, mas se este é o seu desejo, mãos à obra!

Você pode vender uma razão social? E uma marca?

Uma marca pode ser vendida, e por um bom preço, viu? Mas uma razão social, não. A não ser que você esteja vendendo o próprio negócio como um todo.

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