Quem é que não sabe o que é sonegação de impostos? A questão não é, exatamente, o que é, mas sim por que sonegar impostos e, principalmente, quais são os riscos desta atividade ilegal. A verdade é que a maioria dos empreendedores não sabe os riscos e as pesadas consequências que a sonegação de impostos pode ter.
Mas, afinal, o que é sonegação de impostos? O Gerando Empreendedores preparou esse conteúdo com tudo sobre o assunto para fazer um alerta a todos empreendedores: sonegação fiscal é um problema muito sério e além de multas pesadas pode levar o sonegador de impostos para a cadeia. Sonegar é crime!
Vamos falar abertamente sobre sonegação de impostos?
O que é sonegação de impostos?
Em português bem claro, sonegar é esconder ou omitir alguma informação devida. A sonegação de impostos é deixar de cumprir com as obrigações tributárias ou quando a empresa (ou mesmo o cidadão) sonega informações sobre seu rendimento ou atividade econômica praticada. Uma empresa que não paga seus impostos deliberadamente é uma sonegadora de impostos. O mesmo vale para a pessoa física.
As diferentes formas de sonegar imposto
- Ocultação de documentação fiscal: quando uma empresa deliberadamente não apresenta notas fiscais e recibos que comprovam o movimento do seu caixa pode estar declarando um valor menor do que o valor real. Isso é sonegação fiscal.
- Empresas registradas em paraísos fiscais: alguns países são considerados paraísos fiscais por conta da carga tributária mínima. É possível abrir uma empresa em um país, mas operá-la daqui do Brasil. Mas isto também pode configurar sonegação de impostos.
- Uso de laranjas: quem acompanha os jornais já cansou de ler este termo. Trata-se da prática, ilegal, diga-se de passagem, de colocar uma outra pessoa como dona da sua empresa, muitas vezes sem sequer o conhecimento dela, permitindo ao verdadeiro dono pagar menos imposto de renda. Um empresário mal intencionado pode se valer deste recursos fraudulento para que a empresa possa ter um sistema tributário mais brando.
- Alteração dos valores dos serviços e/ou produtos vendidos: talvez seja esta a prática mais comum de sonegação de impostos. Neste caso, a empresa emite uma nota fiscal com um valor mais baixo do que o cobrado, para pagar menos tributos. Essa prática ilegal também pode ser feita com o salário de algum empregado, pagando uma parte por fora para diminuir os custos trabalhistas.
- Inadimplência fiscal: isso acontece quando a empresa deixa de pagar os impostos devidos, muitas vezes por falta de recursos. Não há sonegação fiscal neste caso, apenas inadimplência mesmo. Portanto, não se trata de crime, mas a empresa terá que saldar seus compromissos tributários com a cobrança de juros e multa.
Sonegação de impostos é crime
Sim, é crime previsto na Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990. O sonegador de impostos pode ser condenado de seis meses a dois anos de prisão, mas réus primários podem evitá-la. Neste caso, a multa aumenta em dez vezes o valor do tributo sonegado. As penas são ainda mais severas para funcionários públicos.
A multa pode ser cobrada por atuação da fiscalização ou por declaração do sonegador de impostos, ou seja, pela própria empresa que promoveu a sonegação fiscal. Quando a Receita Federal intima a empresa, a multa é o valor devido mais 75% de juros moratórios. Se a empresa informar sobre a sonegação, o valor da multa é o total devido e apenas 20% a mais de juros moratórios.
O que acontece com a empresa se sonegar impostos?
A empresa terá que pagar multas sobre o que é devido, além de juros moratórios. E isso pode provocar um rombo nas suas finanças. Em casos mais extremos, isso pode até inviabilizar o negócio.
E com os sócios?
Os sócios poderão ser responsabilizados pela sonegação, inclusive diretores e funcionários menos graduados também. Isso depende de cada caso e da interpretação do Ministério Público. A Justiça também poderá determinar que sócios ou funcionários arquem com as despesas, e, neste caso, seus bens podem ser penhorados.
Não corra o risco de sonegação de impostos
Todo mundo sabe que a legislação tributária brasileira é absolutamente complexa. Empreender, neste país, é um desafio constante, e um erro bobo, como perder a data de vencimento de um determinado imposto ou mesmo desconhecer o pagamento de algum tributo, pode custar muito caro.
Ao empreendedor cabe a tarefa de empreender, dedicando-se de corpo e alma à atividade-fim de seu negócio. É claro que ele deve se inteirar de todos os assuntos pertinentes ao negócio, mas precisa de um contador especializado e experiente para cuidar com todo afinco da gestão contábil da empresa. Sinceramente, não é possível que um empreendedor se dedique à empresa e ainda precise cuidar de toda a burocracia contábil e fiscal.
Portanto, conte com uma assessoria contábil que seja proativa e que cumpra com o seu papel de forma completa. E, assim, se proteja da sonegação de impostos e jamais se transforme em um sonegador de impostos. O preço disso pode ser bem caro!
Conclusão
Uma contabilidade moderna, consultiva, proativa e voltada para os resultados é fundamental para que não haja sonegação de impostos por qualquer motivo que não seja a má-fé. É dever do contador não deixar que isso aconteça, por exemplo, por algum erro ou esquecimento, ou mesmo por desconhecimento da legislação.
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