Como abrir uma empresa: esse tipo de dúvida é muito comum entre aqueles que pensam em empreender e sonham em montar um negócio, e por sinal, talvez essa seja também a sua dúvida.
Sabendo disso, o Gerando Empreendedores decidiu preparar um conteúdo bastante detalhado, com tudo o que você precisa saber quando o assunto é abertura de empresa.
Aqui, você terá acesso a um passo a passo completo, descobrirá quanto custa para abrir uma empresa, os documentos necessários e tudo mais que sempre desejou saber.
Continue conosco e confira o passo a passo e o que precisa para abrir uma empresa ou clique em um dos botões abaixo para falar diretamente com um contador especialista.
Por que abrir uma empresa: quais as vantagens de criar um CNPJ?
Abrir empresa não é apenas uma realização de objetivos pessoais, mas uma atitude que pode garantir uma série de vantagens importantes, começando pela economia de impostos.
Ao contrário do que muitos pensam, normalmente, quem possui um CNPJ, conta com uma carga tributária inferior à devida por profissionais autônomos e liberais, que preferem atuar como pessoa física.
Quem possui um pequeno negócio, mas ainda não formalizou suas atividades, ou seja, não buscou informações sobre como fazer um CNPJ e não constituiu sua empresa, precisa preencher mensalmente o carnê-leão e pagar seus impostos com base na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
Até então tudo bem, não existe ilegalidade em prestar um serviço ou vender determinados produtos como pessoa física, entretanto, seus rendimentos precisarão ser declarados com base em uma sistemática, cuja alíquota pode chegar a 27,50% ao mês, apenas a título de IRPF.
Dito isso, ainda é preciso considerar, a contribuição para a Previdência Social (INSS) e a depender do caso para o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Por sua vez, aqueles que entendem a importância do CNPJ e desejam atuar como pessoa jurídica, podem obter uma economia significativa de impostos, tendo acesso a regimes tributários econômicos como o Simples Nacional.
Apenas para exemplificar, é importante destacar que no Simples, por exemplo, a alíquota para atividades de comércio inicia em 4% sobre o faturamento e para serviços a partir de 4,5%.
Ao comparar as alíquotas da tributação sobre pessoas físicas e jurídicas, podemos concluir, que você que chegou até aqui, em busca de informações sobre como abrir uma empresa, pode não somente realizar um sonho, como também, garantir uma boa economia de impostos.
Como abrir uma empresa: passo a passo da abertura de empresa
Agora que você já sabe que as vantagens do CNPJ, vão além da simples formalização do seu negócio, é hora de conferir em um passo a passo o que precisa e como abrir uma empresa.
Preparamos um guia com o passo a passo completo para abrir CNPJ, e vamos auxiliar na realização dos seus sonhos e objetivos como empreendedor.
Elaboração do contrato social e acordo de sócios
Quando o assunto é como criar um CNPJ, o primeiro procedimento a ser observado é a elaboração dos documentos de constituição da pessoa jurídica.
A depender do caso, este documento pode ser um Requerimento de Empresário ou um Contrato Social, sendo este último, o mais comum.
O Contrato Social é uma espécie de certidão de nascimento das empresas, reunindo uma série de informações essenciais para sua constituição, incluindo:
- Razão social da empresa;
- Natureza jurídica (tipo de empresa);
- Nome, RG, CPF e função dos sócios;
- Endereço completo do estabelecimento;
- Atividades a serem desenvolvidas (CNAE);
- Valor do capital social;
- Percentual de participação de cada sócio;
- Responsabilidades, direitos e deveres das partes.
Em caso de dúvidas na elaboração deste documento, a contabilidade ou a sua assessoria jurídica vão saber lhe orientar de forma adequada.
Mas, e quanto ao acordo de sócios? Este é um documento celebrado entre os sócios de uma empresa, estabelecendo entre eles uma série de direitos e deveres que por razões diversas não poderiam ser incluídas no Contrato Social, visto que este é um documento público.
Por fim, como citamos sobre endereço, antes de escolher o seu, vale a pena consultar um contador, pois em muitos casos, você pode utilizar um endereço fiscal, ou seja, uma sede virtual como endereço comercial do seu negócio, principalmente se ele for digital.
Cadastro da empresa na Junta Comercial ou cartório
Após a elaboração do documento de constituição da empresa, o mesmo deverá ser registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas, a depender do caso.
Basicamente, isso vai depender do tipo de natureza jurídica, tendo em vista que existem diversas opções, como por exemplo:
- Sociedade Empresária Limitada;
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
- Sociedade Simples.
Mas, não se preocupe, você que chegou até aqui em busca de informações sobre como abrir uma empresa, poderá contar com o apoio do nosso time de contadores.
Registro do CNPJ
Avançando mais um pouco em nosso passo a passo, é hora de entender como criar um CNPJ, processo que com o apoio de um contador é bastante simples.
O CNPJ é um documento de caráter obrigatório para toda pessoa jurídica instalada aqui no Brasil, sendo a responsabilidade por sua emissão da Receita Federal.
Atualmente, o processo para emissão deste documento acontece de forma eletrônica, ou seja, digital mediante solicitação do contador, e normalmente, de forma concomitante ao registro na Junta Comercial.
Cadastro da empresa na prefeitura e obtenção das licenças
Por sua vez, agora que você já sabe como registrar uma empresa no CNPJ, é hora de avançar para o próximo passo, que consiste na liberação das licenças e no cadastro da empresa na Prefeitura.
Nesta etapa, a contabilidade irá avaliar as licenças que a empresa precisa, como por exemplo, a licença da Anvisa e do Corpo de Bombeiros, e solicitar tais documentos aos respectivos órgãos competentes (se for o caso).
Por fim, solicita-se na Prefeitura, a emissão da Inscrição Municipal e do Alvará de Funcionamento da empresa.
Feito isso, o nosso passo a passo sobre como abrir uma empresa estará completamente finalizado e o seu negócio, apto para entrar em funcionamento.
Como abrir uma empresa: o que é o porte da empresa?
Quando o assunto é como abrir uma empresa, é muito importante que o empreendedor conheça alguns conceitos, dentre eles, o porte empresarial.
Atualmente, temos a seguinte classificação:
- ME – Microempresa: Para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil;
- EPP – Empresa de Pequeno Porte: Para negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
- Demais Portes: Para empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões.
Como abrir uma microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Demais?
Para abrir uma Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Demais, o processo de constituição do CNPJ é simples.
Na verdade, ao abrir um CNPJ, deve automaticamente optar por um dos portes de empresas, que são basicamente a ME, EPP ou Demais, dependendo do faturamento, como explicado no parágrafo anterior.
Sendo assim, para pequenos empresários, por causa da baixa previsão de faturamento, ao montar um negócio, geralmente é feita a abertura de uma Microempresa, e o passo a passo é o mesmo descrito ao longo desse artigo.
Como abrir uma empresa: o que é regime tributário?
Outro conceito importante para você que chegou aqui buscando informações para tirar um CNPJ, diz respeito ao regime tributário, ou seja, ao modelo de apuração de impostos adotado pelas empresas.
São três alternativas:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Na sequência, veremos o conceito e alguns detalhes importantes sobre cada alternativa em regime tributário.
O que é Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime tributário criado pela Lei Complementar 123/2006, com o objetivo de simplificar a arrecadação de impostos das micro e pequenas empresas.
Ao abrir empresa no Simples Nacional, os impostos são pagos em guia única, calculada sobre o faturamento das empresas. Por sinal, é deste ponto que surgiu uma expressão que costuma ser muito pesquisada por pessoas que desejam empreender: “como abrir uma empresa simples”.
O que é Lucro Presumido? Por sua vez, o Lucro Presumido é um regime que atende negócios com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
O pagamento de impostos neste modelo, é realizado com base em alíquotas e guias distintas para cada tributo.
O que é Lucro Real? Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário normalmente adotado por grandes empresas, sendo obrigatório para negócios com faturamento anual acima de R$ 78 milhões.
Neste regime, o IRPJ e a CSLL são apurados com base no lucro líquido, ou seja, no resultado das organizações.
Como abrir uma empresa: o que é a natureza jurídica de uma empresa?
Quando o objetivo é como abrir uma empresa, seu contador poderá fazer sugestões ou deixar que você mesmo defina a natureza jurídica da sua empresa, mas você sabe o que isso significa?
Natureza jurídica ou tipo de empresa, nada mais é, que o modelo de constituição do negócio. São diversas opções, incluindo alternativas para empreendedores individuais e para aqueles que planejam montar um negócio em sociedade.
No próximo tópico, você conhecerá e obterá detalhes sobre cada uma das alternativas disponíveis.
Como abrir uma empresa: quais os tipos de empresas para abrir CNPJ
Conforme destacamos no tópico anterior, quando falamos sobre natureza jurídica, temos diversos tipos societários para a constituição da empresa, dentre eles:
O que é MEI?
MEI – Microempreendedor Individual é um tipo de empresa para empreendedores individuais que desejam constituir um negócio com no máximo 1 funcionário e faturamento anual de até R$ 81 mil.
Vale destacar que o MEI se destaca por sua carga de impostos reduzida, mas infelizmente não está disponível para todos os tipos de atividades.
O que é EI – Empresário Individual?
EI – Empresário Individual é uma das alternativas para quem deseja abrir um CNPJ sem a necessidade de incluir sócios no negócio.
Contudo, merece destaque a sua natureza “ilimitada”, que não oferece segurança patrimonial ao empreendedor, pois acaba vinculando o patrimônio pessoal com o empresarial.
O que é Sociedade Empresária Limitada?
A Sociedade Empresária é uma das alternativas mais indicadas e procuradas por quem deseja abrir uma empresa em sociedade.
Neste tipo de natureza jurídica, é possível constituir negócios, com dois ou mais sócios.
O que é Sociedade Limitada Unipessoal – SLU?
A SLU – Sociedade Limitada Unipessoal é uma das alternativas em tipo de empresa para quem deseja montar um negócio de forma individual, ou seja, sem sócios.
Dentre outras características importantes, chamamos atenção para sua natureza “limitada”, que oferece maior segurança e proteção patrimonial para os empresários.
O que é Sociedade Simples Limitada?
A Sociedade Simples Limitada é uma natureza jurídica exclusiva para a constituição de sociedades para fins de exercício profissional.
Este modelo por ser utilizado por profissionais liberais, como médicos, dentistas, arquitetos e engenheiros que desejam trabalhar em sociedade.
O que é Sociedade Simples Pura?
Por sua vez, temos a Sociedade Simples Pura, uma variação do modelo anterior, que é assim denominada, por sua natureza ilimitada.
Na prática, isso significa que os sócios respondem ilimitadamente por dívidas da sociedade.
O que é Sociedade Anônima?
Para fechar os tipos de natureza jurídica para você que chegou até aqui dizendo “eu quero abrir CNPJ”, temos a Sociedade Anônima.
Uma Sociedade Anônima (S.A) tem o capital dos sócios distribuídos em forma de ações, que podem (capital aberto) ou não (capital fechado) ser negociadas na Bolsa de Valores.
Como abrir uma empresa: quanto custa para abrir uma empresa e qual o prazo da abertura de CNPJ?
Você já sabe como ter e o que é preciso para abrir um CNPJ. Sendo assim, é hora de conferir quanto custa e qual o prazo para abrir uma empresa.
Essa é uma dúvida bastante comum, cuja resposta costuma variar em função de alguns fatores, dentre eles:
- Tipo de atividade da empresa (CNAE);
- Local de abertura do empreendimento.
Dito isso, existem casos onde são necessários cerca de 30 dias para legalizar um negócio, enquanto em muitos outros, este prazo pode ser inferior a 10 dias.
Sobre os custos para abrir CNPJ, cada estado e escritório de contabilidade praticam valores diferentes, mas podemos dizer que fica em média de R$ 1.000,00 com taxas e honorários.
Mas para valores corretos, será necessário entrar em contato com um escritório de contabilidade especializado no seu segmento e solicitar uma proposta de abertura de empresa.
Sobre o endereço fiscal gratuito
Muitos escritórios de contabilidade oferecem o endereço fiscal gratuito como benefício na abertura da empresa, e isso faz encher os olhos do empresário.
Isso até parece um benefício, mas a sua empresa fica atrelada à sua contabilidade, já que na maioria desses casos é usado o endereço comercial do próprio escritório de contabilidade.
Acontece, que dessa forma, se você precisar trocar de contabilidade, você não terá liberdade, pois precisará fazer uma alteração contratual no CNPJ e em todos os órgãos e estabelecimentos em que a sua empresa tenha cadastro.
Sendo assim, recomendamos que a escolha da sede virtual da sua empresa, seja com uma contabilidade que ofereça um endereço virtual de um coworking que não te deixe com essa vulnerabilidade.
A Soluzione Contábil pensando nisso, oferece uma ótima solução, te ajudando a ter segurança, não expondo seu endereço residencial no CNPJ da sua empresa, te ajudando numa possível redução de imposto e não te deixando preso ao nosso endereço comercial.
Quer saber como abrir uma empresa em endereço fiscal? Fale com nossos consultores e solicite a nossa melhor opção em sede virtual.
Como abrir uma empresa: obrigações do empresário após constituir um CNPJ
Por fim, agora que você já sabe tudo o que precisa sobre como abrir uma empresa, procure não deixar de lado as obrigações necessárias para manter a regularidade do seu CNPJ.
Conte com o apoio do time de contadores do Gerando Empreendedores e tenha apoio completo para sua:
- Gestão contábil
- Gestão tributária
- Gestão fiscal
- Gestão trabalhista
- Gestão financeira
O apoio de uma boa contabilidade é fundamental e vai muito além da simples abertura e legalização da empresa.
Sendo assim, evite correr riscos e não perca mais tempo, conte com um time de contadores especializados e que realmente demonstram preocupação com o andamento dos seus negócios.
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